Termos de Uso Verdade Beleza

**Termos de Uso — Verdade Beleza**

**1. Identificação da Plataforma**
A Verdade Beleza é uma plataforma de comércio eletrônico virtual, especializada em cosméticos, produtos de beleza, saúde e itens gerais para todos os públicos. Estes Termos regulam o uso do site verdadebeleza.com.br e todas as transações realizadas em nossa plataforma.

**2. Aceitação dos Termos**
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.

**Menores de 18 anos:** O uso da plataforma por menores requer autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

**3. Cadastro e Segurança da Conta**
3.1. Para realizar compras, é necessário criar uma conta com dados verídicos, completos e atualizados.
3.2. Você é integralmente responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, notifique imediatamente nosso canal de atendimento: Atendimentoverdadebeleza@gmail.com

**4. Produtos e Disponibilidade**
4.1. Comercializamos cosméticos, produtos de beleza, saúde e itens gerais para: feminino, masculino, bebês (1 mês a 2 anos) e crianças (2 anos à adolescência).
4.2. As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações de cor, embalagem ou composição podem ocorrer sem aviso prévio, desde que mantidas as especificações técnicas e registro Anvisa, quando aplicável.
4.3. A disponibilidade dos produtos é atualizada em tempo real. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, esgotamento de estoque ou indisponibilidade junto ao fornecedor, com reembolso integral em até 5 dias úteis.

**5. Preços e Formas de Pagamento**
5.1. Os preços são exibidos em Reais (BRL), já inclusos os tributos aplicáveis, e podem ser alterados sem aviso prévio.
5.2. Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito (em até 12x), PIX, boleto bancário e carteiras digitais.
5.3. Transações são processadas por gateways de pagamento certificados (PCI-DSS). A Verdade Beleza não armazena dados completos de cartão de crédito.

**6. Pedidos, Frete e Entrega**
6.1. Após a confirmação do pagamento, o pedido é processado em até 24 horas úteis para produtos em estoque nacional (modelo dropshipping/JIT).
6.2. Os prazos de entrega variam conforme a região e a transportadora (Correios, Jadlog, Loggi). O cálculo do frete é realizado automaticamente no carrinho de compras.
6.3. Você receberá código de rastreio assim que o pedido for postado. Atrasos logísticos alheios à nossa operação não geram direito a indenização, mas garantem acompanhamento prioritário pelo SAC.

**7. Direito de Arrependimento e Trocas**
7.1. Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, por qualquer motivo, com reembolso integral.
7.2. Para produtos com defeito ou divergência, o prazo é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis (Art. 18, CDC).
7.3. Produtos de uso pessoal (cosméticos abertos, higiene) só podem ser trocados em caso de defeito de fabricação, mediante análise técnica.
7.4. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para instruções detalhadas.

**8. Programa de Fidelidade: Clube Verdade Beleza**
8.1. O Clube Verdade Beleza é um programa de fidelidade gratuito ou por assinatura, que concede benefícios como cashback, frete grátis e brindes garantidos.
8.2. Os benefícios são pessoais e intransferíveis. O cashback é um crédito em conta com validade de 90 a 365 dias (conforme plano), resgatável exclusivamente em compras na Plataforma.
8.3. A Verdade Beleza reserva-se o direito de alterar as regras do programa com aviso prévio de 15 dias, mantendo direitos adquiridos dos membros ativos.
8.4. Consulte o Regulamento Completo do Clube para detalhes por tier (Free, Bronze, Prata, Ouro, VIP Premium).

**9. Propriedade Intelectual**
9.1. Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logos, layouts) é de propriedade da Verdade Beleza ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
9.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

**10. Limitação de Responsabilidade**
10.1. A Verdade Beleza atua como intermediária na comercialização de produtos de fornecedores nacionais certificados. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, fora das instruções do fabricante.
10.2. Para produtos sujeitos a registro Anvisa, garantimos que todos os itens comercializados possuem registro válido. Consulte o número de registro na página do produto.
10.3. Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias da Plataforma por motivos de manutenção, força maior ou falhas de terceiros (hospedagem, gateway de pagamento).

**11. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)**
11.1. O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11.2. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato: Atendimentoverdadebeleza@gmail.com

**12. Alterações Destes Termos**
12.1. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com destaque para alterações relevantes.
12.2. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

**13. Foro e Legislação Aplicável**
13.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Fica eleito o foro da Comarca de Manhuaçu/MG para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

**Canais de Atendimento Verdade Beleza:**
📧 E-mail: Atendimentoverdadebeleza@gmail.com
🕒 Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)

*Este documento foi redigido em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e regulamentações da Anvisa.*